Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Para muitos profissionais, os aplicativos de mensagens deixaram de ser apenas ferramentas de comunicação pessoal e passaram a funcionar como instrumentos essenciais de trabalho. Foi justamente a interrupção repentina desse canal que levou um morador de Pau dos Ferros, interior do Rio Grande do Norte, a buscar a Justiça após […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por maioria de votos, o enquadramento de motorista de aplicativo como trabalhador avulso em contexto de plataforma digital, afastando o vínculo empregatício tradicional, mas garantindo o pagamento de verbas trabalhistas. O trabalhador recorreu ao Judiciário contra a […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da […]
Suporte a proxy está disponível em versão mais recente do app O WhatsApp, da Meta Platforms, disse nesta quinta-feira (5) que seus usuários agora poderão usar servidores proxy para acessar o serviço em países onde o aplicativo está bloqueado. Um servidor proxy é um intermediário entre usuários e serviços da […]
Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o aplicativo Ifood ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.500, e à restituição de quantia indevidamente paga pelo autor, no valor de R$ 7.021,98. A […]
Vítima foi extorquida e levada a cativeiro. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Valeria Longobardi, da 23ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, que condenou dois réus por extorsão, associação armada e restrição de liberdade da vítima. […]
Nova regra permite que segurados da Previdência solicitem auxílio-doença via envio de documentos médicos, como atestados e laudos, a partir do aplicativo ou site Meu INSS O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma nova regra para segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica para solicitar o […]
Para entidade, sistema de pagamento instantâneo com data de início de operação previsto para novembro precisa ter mais tempo para adesão A Associação Brasileira de Internet está defendendo o adiamento da adesão obrigatória ao PIX, sistema de pagamento instantâneo, para agosto de 2021. O Banco Central divulgou nesta quarta-feira, 12, […]
Objetivo de ferramenta desenvolvida pelo Serpro com Receita Federal é simplificar a contratação de trabalhadores domésticos Governo Federal lançou, na quinta-feira (13/8), o aplicativo eSocial Doméstico, que vai simplificar a contratação de trabalhadores domésticos. Desenvolvido pelo Serpro em parceria com as Secretarias Especiais da Receita Federal e de Previdência e […]
Força-tarefa da União Europeia vai examinar práticas do aplicativo chinês para coleta de dados e uso de software de reconhecimento facial As práticas do aplicativo chinês TikTok devem ser examinadas por uma força-tarefa da União Europeia, afirmou o Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB) na quarta-feira, 10/06. O órgão […]