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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de reintegração ao emprego feito por um motorista de ônibus que alegou ter desenvolvido depressão grave por conta do trabalho. Os desembargadores mantiveram decisão da juíza Fernanda Probst Marca, da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do […]
O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por danos morais a um motorista de ambulância que desenvolveu perda auditiva em razão das condições de trabalho. O valor da indenização foi fixado […]
O TRT da 1ª região manteve sentença que negou pedidos de motorista de ônibus que buscava adicional por acúmulo de funções, horas extras e indenização por dano moral. A 8ª turma entendeu que o exercício simultâneo das funções de motorista e cobrador é compatível com o contrato de trabalho, não […]
Seis novas atividades foram incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A atualização incluiu o motorista de transporte por aplicativos, além de atividades como produtor de arte (audiovisual), artista visual de jogos eletrônicos, designer de jogos eletrônicos, designer de narrativa de jogos eletrônicos […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista e uma empresa de transporte escolar e fretamento. A decisão confirma a sentença do juiz Felipe Jakobson Lerrer, da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. O […]
A Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios anulou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um motorista profissional após constatar a prescrição processual ocorrida em razão de o processo administrativo ficar paralisado por mais de três anos. O recurso foi apresentado pela parte autora […]
Após quase 12 horas de trabalhos, sessão do júri realizada no fórum da comarca de Pinhalzinho, no Oeste, na última quarta-feira, 8 de abril, condenou réu que atropelou e causou a morte de uma idosa, por homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A sentença foi lida às […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por maioria de votos, o enquadramento de motorista de aplicativo como trabalhador avulso em contexto de plataforma digital, afastando o vínculo empregatício tradicional, mas garantindo o pagamento de verbas trabalhistas. O trabalhador recorreu ao Judiciário contra a […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa de transporte coletivo de Goiânia ao pagamento de indenização por danos morais a um motorista de ônibus vítima de agressão durante o trabalho. A decisão reformou parcialmente sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia. Pedido de indenização e contexto da […]
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que negou pedido de indenização de motorista descredenciado de plataforma de transporte. O homem também pedia a reintegração ao serviço, que não foi concedida. Consta dos […]