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A Corte Especial do STJ decidiu que não é necessário o recolhimento prévio da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC, quando o recurso subsequente tiver como único objetivo discutir a própria penalidade aplicada. Por maioria, o colegiado entendeu que, nessa hipótese específica, a exigência compromete o direito […]
Suporte a proxy está disponível em versão mais recente do app O WhatsApp, da Meta Platforms, disse nesta quinta-feira (5) que seus usuários agora poderão usar servidores proxy para acessar o serviço em países onde o aplicativo está bloqueado. Um servidor proxy é um intermediário entre usuários e serviços da […]
Marcos Harter entrou com recurso contra a emissora para discutir o valor que deveria pagar em processo de expulsão dele do programa Marcos Harter deve quase R$ 1 milhão para a Globo após perder o recurso de um processo contra a emissora. O médico já havia perdido na ação que […]
Com a apreciação de 350 processos na sessão dessa quarta-feira, 29 de janeiro, a atual composição da Primeira Turma Recursal do Rio Grande do Norte julgou, de março de 2017 até 29 de janeiro de 2020, 15.882 processos. A informação está no portal do TJRN. No ano de 2019, a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 38200, pela qual a defesa do empresário Túlio Vinícius Vertullo, condenado por gestão fraudulenta e crimes contra o sistema financeiro nacional, pretendia o direito de recorrer em liberdade. A informação está no portal […]
Há cerca de três meses, o Facebook anunciou que lançaria ferramentas para que os usuários controlarem o tempo que passam na rede social. A promessa foi cumprida nesta semana, e o recurso “Seu tempo no Facebook” já mostra, em tempo real, quanto tempo você passou no app em cada dia […]