Empresário que expôs ex-empregado em rede social é condenado

A Justiça do Trabalho considerou ilícita a conduta de um empregador que publicou vídeo no Instagram criticando a ação trabalhista ajuizada por ex-empregado. A postagem expôs fatos relacionados ao processo e à relação de trabalho, com informações que tornaram possível a identificação do trabalhador. A relação de emprego ocorreu em Curitiba. A […]

Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa

A juíza de Direito Elen Zoraide Modolo Juca, da vara do Trabalho de Presidente Prudente/SP, manteve a dispensa por justa causa de um empregado da Tirolez que exibiu as nádegas em foto tirada em cabine fotográfica instalada em confraternização promovida pela empresa e publicou a imagem no Instagram. A magistrada […]

Meta testa ferramenta para reduzir exposição de adolescentes a conteúdos sensíveis

A Meta anunciou um novo teste no Instagram para limitar a repetição de conteúdos considerados sensíveis para adolescentes. A medida busca evitar que jovens sejam expostos continuamente aos mesmos temas, promovendo uma experiência mais equilibrada dentro da plataforma. Segundo a empresa, conteúdos relacionados a assuntos como nutrição e atividade física […]

Fundador do MBL deve excluir vídeo em que acusa Safadão de associação ao crime

O fundador e presidente do MBL, Renan Santos, terá de remover vídeo publicado no Instagram em que acusa o cantor Wesley Safadão de corrupção, envolvimento em esquema ilícito e ligação com organização criminosa. O juiz de Direito Gerardo Magelo Facundo Junior, da 15ª vara Cível da comarca de Fortaleza/CE, entendeu […]

Usuária excluída do Instagram tem direito a recuperar fotos e vídeos

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet asseguram ao usuário o direito de acessar e obter cópia de suas informações. A retenção definitiva de arquivos pela plataforma digital, mesmo após a exclusão da conta, é abusiva e configura confisco indevido de patrimônio. Com base nesse entendimento, o […]

Justiça determina reativação de contas no Facebook e Instagram após cobrança por anúncios

A contratação de anúncios digitais com limite de gastos definido acabou se transformando em uma sequência de cobranças consideradas abusivas, que ultrapassaram R$ 5 mil e resultaram no bloqueio de perfis em redes sociais. Diante da situação, a Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liminar para garantir a reativação […]

Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes

O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas é a chamada rolagem infinita, recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem solicitação, à […]