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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (12), a condenação do jornalista Luiz Augusto Ferreira por injúria e difamação contra o pastor Silas Malafaia. A decisão foi tomada no julgamento dos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1573517 e 1576892, nos quais o jornalista buscava reverter decisões das instâncias inferiores. A condenação decorre […]
A 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pela prática de injúria qualificada contra uma vizinha após uma briga envolvendo crianças. De acordo com a sentença, do juiz Guilherme Newton do Monte, o réu passou a ofender a mulher em voz alta, uma idosa de 69 anos, […]
Acusada ofendeu um dos filhos do namorado. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela 14ª Vara Criminal do Foro Regional da Barra Funda, de uma mulher que injuriou adolescente com deficiência mental leve, filho de seu namorado. A pena foi […]
A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação devida pela Maringá Passagens e Turismo Ltda. por […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na segunda-feira (09) dois homens acusados de racismo e injúria racial contra a apresentadora Maju Coutinho, da TV Globo. As informações estão no portal G1. O juiz Eduardo Pereira dos Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Capital Paulista, entendeu que Erico […]
Uma mulher foi condenada a um ano e 10 dias de reclusão por ofensas discriminatórias e racistas contra um homem no interior do Estado. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da comarca de Governador Valadares. A informação está […]