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A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem pelo crime de xenofobia, praticado por intermédio de rede social no município de Orleans. O colegiado confirmou a sentença que impôs pena de dois anos de reclusão (substituída por serviços à comunidade) […]
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou ter sido alvo de discriminação ao longo de sua trajetória na Corte, inclusive em momentos decisivos de sua carreira. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa durante evento do IASP, ao comentar desafios enfrentados por mulheres em posições de poder. […]
Operadora de caixa diz ter ouvido de chefe frases como “melhora essa cara para não ir para o tronco”; empresa não respondeu a pedidos de manifestação A Havan foi condenada a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma ex-funcionária que disse ter sofrido preconceito racial de seu chefe […]
Camargo afirma que Martinho feriu sua honra durante entrevista ao Roda Viva O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, 56, afirmou pelas redes sociais que entrará com uma ação contra o cantor Martinho da Vila, 83, pedindo danos morais, após o sambista ter tecido críticas a ele durante entrevista […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na segunda-feira (09) dois homens acusados de racismo e injúria racial contra a apresentadora Maju Coutinho, da TV Globo. As informações estão no portal G1. O juiz Eduardo Pereira dos Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Capital Paulista, entendeu que Erico […]
Atualmente, homens e mulheres dividem o quadro da advocacia no Brasil. São 586,9 mil advogadas e 596,2 mil advogados inscritos na Ordem. As condições do exercício da advocacia, no entanto, não são as mesmas, segundo ressalta a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Daniela Borges. A situação salarial […]
Um adolescente, que tinha o cabelo pintado de azul, vai receber R$ 2 mil de indenização por dano moral, por ter sido discriminado durante treino de voleibol em uma escola de Araguari, no Triângulo Mineiro. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma diretora da Supergasbras Energia Ltda. que acusou a equipe de diretores da empresa de discriminação de gênero. Por unanimidade, o colegiado entendeu que não ficara comprovado que as dificuldades apontadas por ela tenham decorrido […]
A Justiça cearense condenou o colégio Teleyos, localizado no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, a pagar indenização por dano moral de R$ 8 mil por exigências na renovação da matrícula de uma criança com síndrome de Down, à época com quatro anos. A informação está no portal do TJCE. A […]
Uma empregada transgênero conseguiu na justiça trabalhista o direito de reintegração no emprego e ainda de receber da empregadora indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Antes mesmo de ser admitida, ela teve o direito de usar o nome feminino reconhecido em sentença judicial, o que não […]