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A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Guará que condenou homem por injúria contra a mãe, qualificada por elementos referentes à religião, e ameaças ao pai. A pena foi redimensionada para um ano de reclusão e […]
O homem que esfaqueou um vizinho durante uma discussão relacionada a assuntos religiosos no dia 20/3, bairro Sion, região Centro-Sul de Belo Horizonte, teve a prisão domiciliar decretada. Ricardo Tavares Chamonge passou por audiência de custódia no dia seguinte, 21/3. Durante a audiência, o juiz Ronaldo Vasques converteu a prisão […]
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu assegurar a uma servidora da rede pública de ensino o direito de guardar o sábado por motivo de crença religiosa, com oferta de prestação alternativa para o cumprimento das obrigações funcionais relacionadas à reposição de aulas. A sentença também determinou que, se […]
As medidas pactuadas visam ainda a ratificar a cultura da paz, garantir a isonomia entre todas as religiões e estimular o debate público sobre o respeito à diversidade e à tolerância religiosa O Ministério Público Federal (MPF) celebrou acordo com a empresa Fisia Comércio de Produtos Esportivos Ltda., detentora dos […]
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada que relatou diversas circunstâncias de assédio moral no trabalho. Entre as situações relatadas, a profissional apresentou fatos ligados à discriminação […]
Blasfêmia é assunto sensível no Paquistão, onde acusações sem provas de ofensas ao islã podem acabar em assassinatos e linchamentos Um homem cristão foi condenado à morte pela Justiça do Paquistão na terça-feira (8). Ele foi declarado culpado de transmitir mensagens de texto com “conteúdo blasfemo”, segundo seu advogado que […]
A 42ª Vara Cível de São Paulo negou pedido de indenização ajuizado por líder de igreja evangélica contra outros pastores que publicaram críticas em redes sociais. Ele requereu a exclusão das supostas ofensas e a condenação dos réus por danos morais. A informação está no portal do TJSP. Na decisão, […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que negou vínculo empregatício entre pastor e uma igreja evangélica. O entendimento foi o de que faltaram os requisitos “onerosidade” e “subordinação” para configurar a relação empregatícia e que o vínculo entre as […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, na terça-feira, 26, o direito de preservação do corpo de um brasileiro em procedimento de criogenia, nos Estados Unidos. A criogenia é a técnica de preservação do cadáver congelado em temperaturas extremamente baixas, na esperança de que ele possa ser ressuscitado […]
Na edição do DOU da sexta-feira, 4, foi publicada a lei 13.796/19, que permite ausência em aula ou prova por motivo de crença religiosa. De acordo com a nova norma, o aluno de escola pública ou privada tem direito de remarcar prova ou ter aula de reposição, sem custo e […]