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A prorrogação do afastamento foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado, denunciada no contexto das investigações da Operação Faroeste, deflagrada para apurar um esquema de […]
Órgão promove ainda diligências para confirmar a morte de Cabo Anselmo, outro ex-agente da ditadura responsável pelas violações de direitos humanos O Ministério Público Federal (MPF) quer a responsabilização cível de um dos envolvidos na prisão ilícita, tortura e homicídio de seis opositores políticos da ditadura militar, no episódio conhecido […]
Augusto Aras propôs ao Supremo tese vinculante sobre o tema O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28), proposta de tese vinculante no sentido de se proibir a investidura em cargo público, via concurso, de pessoas que tenham condenação criminal transitada em julgado, […]
Em manifestação final antes da decisão, órgão pediu ainda perda de função pública ou mandato eletivo e a devolução de R$ 3,7 bilhões Em alegações finais, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento […]
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais diretamente ao oficial de registro imobiliário. A orientação do MPF é embasada na decisão tomada em maio deste ano […]
MPF apresentou ação de improbidade administrativa pelo uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da instituição policial com o objetivo de favorecer um dos candidatos nas eleições presidenciais O juiz Jose Arthur Diniz Borges, da 8ª vara federal do Rio, a pedido do […]
Manifestação foi motivada por críticas de entidades LGBT+, que apontam retrocessos em dados obrigatórios do documento O Ministério Público Federal emitiu parecer favorável à suspensão da implementação da nova carteira de identidade nacional, que substitui o RG (Registro Geral), até o efetivo afastamento de qualquer traço discriminatório em desfavor da […]
As medidas pactuadas visam ainda a ratificar a cultura da paz, garantir a isonomia entre todas as religiões e estimular o debate público sobre o respeito à diversidade e à tolerância religiosa O Ministério Público Federal (MPF) celebrou acordo com a empresa Fisia Comércio de Produtos Esportivos Ltda., detentora dos […]
Medida é cautelar e pede afastamento por 90 dias; segundo o Ministério Público, Silvinei Vasques, usou seu cargo, símbolos e imagens da corporação para “favorecer a reeleição de Jair Bolsonaro” O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento cautelar por 90 dias do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei […]
Procurador Enrico Rodrigues de Freitas, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, entende que há indícios de afronta à Constituição O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar a distribuição de livros com recomendação de leitura da Bíblia na Polícia Rodoviária Federal (PRF). Leia também: Tribunal […]