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Manifestação foi motivada por críticas de entidades LGBT+, que apontam retrocessos em dados obrigatórios do documento O Ministério Público Federal emitiu parecer favorável à suspensão da implementação da nova carteira de identidade nacional, que substitui o RG (Registro Geral), até o efetivo afastamento de qualquer traço discriminatório em desfavor da […]
As medidas pactuadas visam ainda a ratificar a cultura da paz, garantir a isonomia entre todas as religiões e estimular o debate público sobre o respeito à diversidade e à tolerância religiosa O Ministério Público Federal (MPF) celebrou acordo com a empresa Fisia Comércio de Produtos Esportivos Ltda., detentora dos […]
Medida é cautelar e pede afastamento por 90 dias; segundo o Ministério Público, Silvinei Vasques, usou seu cargo, símbolos e imagens da corporação para “favorecer a reeleição de Jair Bolsonaro” O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento cautelar por 90 dias do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei […]
Procurador Enrico Rodrigues de Freitas, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, entende que há indícios de afronta à Constituição O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar a distribuição de livros com recomendação de leitura da Bíblia na Polícia Rodoviária Federal (PRF). Leia também: Tribunal […]
Além de torna-lo réu, a Justiça Federal determinou a exclusão de vídeos das redes sociais A Justiça Federal obrigou o Facebook e o Google a retirarem do ar vídeos de um radialista de Santarém (PA) que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), propagam discurso de ódio e racismo contra indígenas […]
Procurador-Geral da República divulgou nesta terça-feira (26) trecho de reunião de 12 de julho com parlamentares da oposição O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse em reunião com políticos de oposição ao governo que o Ministério Público Federal está monitorando ameaças em todo o país para impedir possíveis casos de […]
Procurador busca entender se as regras sobre a identificação e limite de produção estão sendo seguidas O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) abriu um inquérito civil público para apurar os procedimentos adotados na distribuição de lotes de armamentos e munições, para órgãos públicos de segurança como as […]
Com Termo de Ajustamento de Conduta, Microsoft se compromete a atender requisitos de privacidade exigidos pela lei brasileira O Ministério Público Federal e a Microsoft firmaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de que sejam sanadas as dúvidas sobre o atendimento dos requisitos de […]
Pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial de Deus, é processado pelo Ministério Público Federal por “possível prática de estelionato” O pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial de Deus, é alvo de uma notícia-crime por “possível prática de estelionato”. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), por […]
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou nesta terça-feira (21) à Justiça Federal denúncia contra 7 pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, no âmbito da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades. A informação está no portal Poder 360. São apontados, […]