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O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim condenou um homem a restituir o valor pago por uma mulher numa transação de um celular fruto de roubo. Em sua sentença, o juiz Peterson Fernandes Braga também determinou o pagamento de indenização por danos morais na quantia de R$ […]
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma fabricante de smartphones a restituir o valor pago por um aparelho celular e a indenizar o consumidor por danos morais após o surgimento de defeito na tela do dispositivo. A sentença do juiz José […]
A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que companhia de transporte metroviário indenize passageira que teve celular subtraído durante arrastão dentro do vagão. O ressarcimento por danos materiais foi fixado em R$ 5,7 mil, enquanto a reparação por danos morais foi julgada improcedente. Em […]
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma fabricante multinacional de smartphones a restituir o valor pago pelo celular e a indenizar um consumidor por danos morais após o surgimento de danos na tela do dispositivo. A sentença do juiz José Ricardo […]
Medida começa a valer em 60 dias e valerá para celulares de todas as operadoras No último dia 22 de dezembro, o INSS assinou o contrato com a Claro S.A. para oferecer atendimento gratuito às ligações feitas a partir de telefone fixo e também de telefone celular. Até o momento, […]
Colegiado considerou tema 480 do STJ, o qual dispõe que os efeitos da sentença proferida em ação civil coletiva não se restringem aos limites geográficos da decisão. A 3ª turma do STJ concedeu abrangência nacional a decisão do TJ/RJ que condenou uma empresa de telefonia pela cobrança de multa na […]
A decisão foi tomada na análise de recurso em habeas corpus interposto por dois advogados, presos em flagrante pela suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa e coação de testemunhas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos […]
Apesar de já estar sendo distribuída, a novidade ainda está limitada a um grupo de usuários do WhatsApp Beta O WhatsApp finalmente começou a permitir a utilização da mesma conta no aplicativo em mais de um celular. A plataforma começou a testar publicamente, na versão beta do Android, a opção […]
Cada um dos autores deverá receber R$ 5 mil em indenização Uma operadora de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais a quatro membros de uma mesma família que tiveram seus números desativados sem aviso prévio e sem motivo justificado. As linhas eram utilizadas para fins profissionais […]
Tecnologia que une o mundo físico ao digital abre caminhos para a “Era da Imersão”, e faz empresas correrem em busca de profissionais qualificados Quando a televisão se popularizou na década de 50, a maior previsão de supostos especialistas era a de que o novo aparelho substituiria o rádio, meio […]