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O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de pagamentos a desbloquear valores retidos na conta de um marceneiro e a pagar R$ 4 mil por danos morais. A sentença da juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira reconhece a abusividade da […]
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma fabricante de smartphones a restituir o valor pago por um aparelho celular e a indenizar o consumidor por danos morais após o surgimento de defeito na tela do dispositivo. A sentença do juiz José […]
O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma mulher a indenizar, no valor de R$ 2 mil por danos morais, uma profissional de assessoria que teve o seu trabalho criticado publicamente durante a participação em um congresso na cidade de Maceió, em […]
O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a indenizar uma família em R$ 5 mil, por danos morais, após a concessionária interromper o fornecimento de água na residência por quase […]
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um banco digital a liberar valores bloqueados e pagar indenização por danos morais a um organizador de evento paroquial. A sentença é do juiz José Ricardo Dahbar Arbex e reconhece falha na prestação do serviço […]
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja online de artigos esportivos a indenizar cliente após atraso na entrega de um produto e demora na devolução do valor pago. A sentença é da juíza Leila Nunes de Sá Pereira e reconhece […]
Uma empresa de varejo online foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 1 mil por danos morais após cancelar uma compra realizada em loja parceira do site e não estornar o valor do frete. A sentença é do juiz José Ricardo Dahbar Arbex, do 4º Juizado Especial Cível, Criminal […]
Inovação está sendo realizada na 2ª Vara de Família de Parnamirim e já impulsionou oito ações, segundo juíza responsável pela unidade Iniciativas que agilizem o tempo de julgamento, facilite o acesso das partes e mantenham a Justiça realizando seu trabalho, mesmo em tempos difíceis como os de uma pandemia são […]