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O TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) condenou o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), a pagar R$ 100 mil por recolher obra literária com temática LGBT+. Crivella foi condenado ano passado sobre o caso da Bienal do Livro, de 2019, na qual o parlamentar mandou recolher a HQ “Vingadores: a Cruzada […]
Manifestação foi motivada por críticas de entidades LGBT+, que apontam retrocessos em dados obrigatórios do documento O Ministério Público Federal emitiu parecer favorável à suspensão da implementação da nova carteira de identidade nacional, que substitui o RG (Registro Geral), até o efetivo afastamento de qualquer traço discriminatório em desfavor da […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) votou, por unanimidade, que indivíduos envolvidos em casos de violência contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis ou Transgêneros (LGBT+) serão impedidos de exercerem a profissão de advogado. O pedido de inserção desta medida, denominada Súmula 11, como requisito para inscrição […]
A Escócia será pioneira no ensino dos direitos LGBT nas escolas, um fato que os impulsionadores da campanha “Time for Inclusive Education” (“É Hora de uma Educação Inclusiva”, em tradução livre) qualificaram como “momento histórico”. A iniciativa vai na direção oposta da orientação do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, […]