Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o novo PNE (Plano Nacional da Educação) durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (14). O texto traça o planejamento para a educação brasileira nos próximos dez anos, abrangendo metas de ensino da educação infantil à pós-graduação, com vigência de 2026 a 2036. O […]

A Missão dos Advogados

Mais do que uma profissão, a advocacia é uma missão. Os bem-sucedidos na profissão não escolhem a advocacia, mas são escolhidos por ela. Desta forma, podemos afirmar que a advocacia atrai os sedentos por justiça, tanto os que precisam dos serviços advocatícios, quanto aqueles que a exercem por labor. Muito […]

Google e YouTube anunciam novos recursos para reforçar ensino em casa

Para ajudar professores e famílias a continuarem ensinando alunos que estão em casa devido ao Coronavírus, Google e YouTube criam novos recursos O Google e o YouTube divulgaram novos recursos para ajudar professores e famílias a continuarem ensinando os alunos que estão em casa devido à pandemia do coronavírus. A […]

OAB vai ao STF questionar decreto que extingue cargos e funções em universidades federais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidência da República que extinguem cargos em comissão e funções de confiança nas instituições federais de educação. A informação está […]

Quem é o economista que vai comandar o Ministério da Educação

Anunciado nesta segunda (08) como novo ministro da Educação em substituição ao colombiano Ricardo Vélez, o economista Abraham Weintraub já fazia parte do governo Bolsonaro, para quem o novo assessor “possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta”. Segundo o portal da revista Exame, Weintraub é […]

Abertas as inscrições para cursos de pós-graduação a distância em Direito

Está aberto, desde a quinta-feira (10), o período para realização de matrículas para cinco cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) oferecidos por meio do convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a UNISC (Universidade de Santa Cruz […]

Lei municipal que proíbe discussão de gênero nas escolas é inconstitucional

A Constituição atribui à União a competência privativa para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, bem como estabelecer as normas gerais do ensino público, como sinalizam, respectivamente, os artigos 22, inciso XXIV, e 24, inciso IX. Logo, os municípios não podem criar leis estabelecendo diferentes diretrizes para a […]

MEC autoriza mais 19 cursos de Direito, com 2.880 novas vagas

O Ministério da Educação publicou quatro portarias no Diário Oficial da União autorizando a abertura de mais 19 cursos de Direito. Ao todo, serão 2.880 novas vagas nas cinco regiões do país. A informação é da repórter Gabriela Coelho, do portal Conjur. Em artigo no dia 11 de agosto, data […]