Ministério da Economia vai selecionar instituição para atuar na aceleração de startups

Chamamento público aberto pelo Ministério da Economia vai selecionar instituição interessada em executar o InovAtiva Hub O Ministério da Economia abriu um Chamamento Público para selecionar instituição interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução do InovAtiva Hub – um portfólio de iniciativas, ações e programas direcionados à alavancagem […]

Senado aprova pacote anticrime; texto segue agora para sanção presidencial

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (11) por unanimidade um conjunto de medidas que alteram a legislação penal e processual penal, conhecida como pacote anticrime. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A informação está no portal Congresso em Foco. O texto aprovado nesta quarta é uma mistura dos textos […]

Governo abre consulta pública para regular casas de apostas esportivas

O Ministério da Economia abriu, na terça-feira (30/7), uma consulta pública para regulamentar o funcionamento das casas de apostas no país. A consulta está aberta para clubes, casas de apostas, entidades de administração esportivas e até torcedores fazerem as suas propostas e poderá ser feita até 31 de agosto. A […]

OAB vai ao STF questionar decreto que extingue cargos e funções em universidades federais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidência da República que extinguem cargos em comissão e funções de confiança nas instituições federais de educação. A informação está […]

Ex-ministros da Ciência e Tecnologia alertam para riscos de ‘colapso’ no Brasil

Uma carta assinada por ex-ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil foi divulgada na manhã desta segunda-feira, manifestando preocupações com o futuro da ciência , hoje comandada pelo astronauta Marcos Pontes. Ao todo, dez nomes estão entre os signatários do documento. Embora a nota também reúna ex-titulares da pasta […]

ProUni abre inscrições para lista de espera: saiba mais

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa,até sexta-feira (8). A informação é da […]