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Instituições do sistema de Justiça nos estados, como Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, gastaram R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais destinados exclusivamente ao pagamento de salários em 2024. O dado consta no estudo mais recente da Justa (organização que atua no campo da economia política da Justiça), que foi […]
Deputado federal desde 2007, potiguar foi escolhido por Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério das Comunicações, que foi recriado O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) a exoneração do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Leia também: Gilmar Mendes atende PGR e suspende porte de arma […]
Em janeiro deste ano, abertura de novos negócios levava, em média, 2 dias e 7 horas; em agosto, tempo foi reduzido para 23 horas O tempo médio gasto para abrir uma empresa no país caiu 78,3% de agosto de 2019 para o mesmo período deste ano. Os dados são do […]
Somente no site Reclame Aqui, foram registradas 10.017 queixas, entre janeiro de 2020 e julho de 2021 Com o aumento do desemprego, muitos profissionais passaram a trabalhar por conta própria e procuraram a formalização. Com o recorde de registros de microempreendedores individuais (MEIs), o número de golpes contra esses profissionais […]
Chamamento público aberto pelo Ministério da Economia vai selecionar instituição interessada em executar o InovAtiva Hub O Ministério da Economia abriu um Chamamento Público para selecionar instituição interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução do InovAtiva Hub – um portfólio de iniciativas, ações e programas direcionados à alavancagem […]
Datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto no editais, diz nota conjunta do MEC e do Inep que anuncia enquete com candidatos O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo […]
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (11) por unanimidade um conjunto de medidas que alteram a legislação penal e processual penal, conhecida como pacote anticrime. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A informação está no portal Congresso em Foco. O texto aprovado nesta quarta é uma mistura dos textos […]
O Ministério da Economia abriu, na terça-feira (30/7), uma consulta pública para regulamentar o funcionamento das casas de apostas no país. A consulta está aberta para clubes, casas de apostas, entidades de administração esportivas e até torcedores fazerem as suas propostas e poderá ser feita até 31 de agosto. A […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidência da República que extinguem cargos em comissão e funções de confiança nas instituições federais de educação. A informação está […]
Uma carta assinada por ex-ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil foi divulgada na manhã desta segunda-feira, manifestando preocupações com o futuro da ciência , hoje comandada pelo astronauta Marcos Pontes. Ao todo, dez nomes estão entre os signatários do documento. Embora a nota também reúna ex-titulares da pasta […]