Deputado federal desde 2007, potiguar foi escolhido por Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério das Comunicações, que foi recriado O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) a exoneração do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Leia também: Gilmar Mendes atende PGR e suspende porte de arma […]
Tempo médio para abrir empresa cai 78% desde 2019, mostra Ministério da Economia
Em janeiro deste ano, abertura de novos negócios levava, em média, 2 dias e 7 horas; em agosto, tempo foi reduzido para 23 horas O tempo médio gasto para abrir uma empresa no país caiu 78,3% de agosto de 2019 para o mesmo período deste ano. Os dados são do […]
Golpes contra MEIs crescem na pandemia; veja como se proteger
Somente no site Reclame Aqui, foram registradas 10.017 queixas, entre janeiro de 2020 e julho de 2021 Com o aumento do desemprego, muitos profissionais passaram a trabalhar por conta própria e procuraram a formalização. Com o recorde de registros de microempreendedores individuais (MEIs), o número de golpes contra esses profissionais […]
Ministério da Economia vai selecionar instituição para atuar na aceleração de startups
Chamamento público aberto pelo Ministério da Economia vai selecionar instituição interessada em executar o InovAtiva Hub O Ministério da Economia abriu um Chamamento Público para selecionar instituição interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução do InovAtiva Hub – um portfólio de iniciativas, ações e programas direcionados à alavancagem […]
Ministério da Educação resolve adiar Enem-2020 por causa da Covid-19
Datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto no editais, diz nota conjunta do MEC e do Inep que anuncia enquete com candidatos O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo […]
Senado aprova pacote anticrime; texto segue agora para sanção presidencial
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (11) por unanimidade um conjunto de medidas que alteram a legislação penal e processual penal, conhecida como pacote anticrime. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A informação está no portal Congresso em Foco. O texto aprovado nesta quarta é uma mistura dos textos […]
Governo abre consulta pública para regular casas de apostas esportivas
O Ministério da Economia abriu, na terça-feira (30/7), uma consulta pública para regulamentar o funcionamento das casas de apostas no país. A consulta está aberta para clubes, casas de apostas, entidades de administração esportivas e até torcedores fazerem as suas propostas e poderá ser feita até 31 de agosto. A […]
OAB vai ao STF questionar decreto que extingue cargos e funções em universidades federais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidência da República que extinguem cargos em comissão e funções de confiança nas instituições federais de educação. A informação está […]
Ex-ministros da Ciência e Tecnologia alertam para riscos de ‘colapso’ no Brasil
Uma carta assinada por ex-ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil foi divulgada na manhã desta segunda-feira, manifestando preocupações com o futuro da ciência , hoje comandada pelo astronauta Marcos Pontes. Ao todo, dez nomes estão entre os signatários do documento. Embora a nota também reúna ex-titulares da pasta […]
ProUni abre inscrições para lista de espera: saiba mais
O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa,até sexta-feira (8). A informação é da […]