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O juiz Júnior da Luz Miranda, da 2ª Vara Criminal de Jales (SP), condenou os pais de duas meninas por abandono intelectual. O motivo: eles retiraram as crianças da escola para adotar um modelo de ensino domiciliar. A pena foi fixada em 50 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o novo PNE (Plano Nacional da Educação) durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (14). O texto traça o planejamento para a educação brasileira nos próximos dez anos, abrangendo metas de ensino da educação infantil à pós-graduação, com vigência de 2026 a 2036. O […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou a remição de 100 dias da pena do hacker Walter Delgatti Neto, com base na aprovação no Enem PPL 2025. Delgatti cumpre pena de 8 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, relacionados à […]
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu assegurar a uma servidora da rede pública de ensino o direito de guardar o sábado por motivo de crença religiosa, com oferta de prestação alternativa para o cumprimento das obrigações funcionais relacionadas à reposição de aulas. A sentença também determinou que, se […]
Plataforma sobre direito e inovação cria modelo de assinatura para oferecer a juristas conhecimentos relacionados a novas tecnologias Inovação no Direito é possível? Essa é uma pergunta que Guilherme Deps e Anna Guerzet, advogados atuantes no nicho de tecnologia e startups, vêm se fazendo há anos. Desde o ano passado, […]
Estudante teria sido eliminado por não comprovar proficiência em Língua Estrangeira, mas, segundo informou, documentos foram entregues A juíza de Direito Ana Luiza Villa Novas, da 16ª vara da Fazenda Pública de SP, concedeu liminar para reverter desclassificação de candidato em seleção da USP para doutorado. O estudante teria sido […]
De acordo com decisão, o corte valerá enquanto a ré não puder cumprir integralmente o calendário de atividades letivas O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Central, determinou a redução temporária de 50% das mensalidades de curso de medicina em faculdade paulistana. O corte valerá enquanto a ré […]
Alexandre de Moraes determinou prazo de cinco dias para PF tomar depoimento do ministro da Educação Abraham Weintraub, que atacou instituição O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, […]
Desembargadora do TJRN atende pedido da UnP e suspende decisão que desobrigava aluno do curso de Direito de pagar mensalidade em razão da Covid 19 A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível de Mossoró que sustou a obrigação de pagamento das mensalidades por seis […]
Para ajudar professores e famílias a continuarem ensinando alunos que estão em casa devido ao Coronavírus, Google e YouTube criam novos recursos O Google e o YouTube divulgaram novos recursos para ajudar professores e famílias a continuarem ensinando os alunos que estão em casa devido à pandemia do coronavírus. A […]