Dino anuncia novo Secretário Nacional de Políticas Penais

Rafael Velasco Brandini atualmente é subsecretário de administração penitenciária do Maranhão O futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) anunciou na manhã desta terça-feira, 27, o nome de Rafael Velasco Brandini como Secretário Nacional de Políticas Penais da sua gestão, órgão que substituirá o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O novo […]

Lula declara R$ 7,4 milhões em bens ao TSE; veja patrimônios informados pelos presidenciáveis

Bolsonaro e Ciro ainda não registraram candidaturas na Justiça; Simone Tebet declara R$ 2,3 milhões O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou à Justiça Eleitoral possuir bens no valor de R$ 7,4 milhões, quantia inferior à informada em 2018, quando estava preso em Curitiba e foi impedido de […]

Tribunal anula sentença de juíza por usar “copia e cola” em sentença

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu na quarta-feira (13) anular uma condenação proferida pela juíza Gabriela Hardt quando ela substituía interinamente o hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba – responsável pelos casos da Operação Lava […]