Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país. O projeto de lei é de autoria do próprio governo federal e teve aprovação concluída pelo Congresso Nacional no início de maio. As atividades devem começar em 2027, […]
Homem foi condenado a 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por ofender sua cunhada, de origem indígena, com expressões discriminatórias. A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP entendeu que houve prática reiterada de ofensas racistas, manteve indenização de R$ 5 mil à vítima e ajustou a […]
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou uma indígena por estelionato previdenciário. Ela conseguiu registrar um filho inexiste no nome de um homem falecido e obter o benefício da pensão por morte. A sentença, publicada no dia 18/2, é da juíza Carla Roberta Dantas Cursi. O Ministério Público […]
A estudante Cleyce Anambé é a primeira mulher indígena a concluir o curso de direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Segundo reportagem do G1 Pará, na quarta-feira (13), ela defendeu o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre a violação dos direitos humanos indígenas no período da ditadura militar […]