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Por considerar que os conteúdos promovem desinformação mediante acusação grave, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro André Mendonça, concedeu liminar nesta sexta-feira (19/6) ordenando a remoção de publicações feitas pelo senador Marcos do Val (Avante-ES) e pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que associavam o presidente Luiz Inácio Lula […]
O ministro André Mendonça iniciou seu voto sobre a prisão de Henrique e Felipe, pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, respectivamente, com respostas incisivas ao presidente da 2ª Turma, Gilmar Mendes, que defendeu a derrubada da detenção dos dois. O relator das investigações sobre o Banco Master refutou a comparação feita por Gilmar da condução […]
Mesmo que a suspeita seja de um crime mais grave, a gravidade abstrata de um delito não é adequada para decretar a prisão preventiva. Tal medida deve ser a última opção de restrição e deve ser revogada e substituída por outras medidas cautelares quando for inadequada ou desproporcional diante das circunstâncias […]
Segundo o ministro, o Supremo não processa comunicações de crimes, que devem ser feitas diretamente à Procuradoria-Geral da República O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou analisar duas ações contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, após publicação de uma nota na qual as Forças Armadas afirmam […]