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O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança , movido por um candidato, aprovado no exame de seleção para o cargo de Professor de História, o qual alegou ter apresentado o título de Mestrado dentro do prazo e pelas vias oficiais estabelecidas pela banca responsável, mas teve a […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou que ex-aluna de mestrado restitua R$ 70 mil recebidos de fundação fomento à pesquisa, nos termos da sentença do juiz Luis Manuel Fonseca Pires. Ela […]
Estudante teria sido eliminado por não comprovar proficiência em Língua Estrangeira, mas, segundo informou, documentos foram entregues A juíza de Direito Ana Luiza Villa Novas, da 16ª vara da Fazenda Pública de SP, concedeu liminar para reverter desclassificação de candidato em seleção da USP para doutorado. O estudante teria sido […]
A estudante da Universidade Federal de Goiás Vercilene Francisco Dias será a primeira quilombola com mestrado em Direito no Brasil. Ela defendeu sua dissertação na quinta-feira (21) no Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário, da Faculdade de Direito. A informação está no portal Mais Goiás. O título da dissertação de […]
As universidades federais do Amazonas (Ufam), do Piauí (UFPI) e Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Rio Grande do Norte, receberam autorização do Ministério da Educação para oferecer mestrado em Direito. As três são consideradas exemplos de instituições que estão no centro da política atual da Coordenação de Área do Direito […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu dar provimento ao recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e negou a um docente universitário residente de Passo Fundo (RS) a concessão de aposentadoria especial de professor. O tribunal entendeu que o […]