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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma universidade a pagar diferenças salariais O quadro é verde escuro e ele segura um giz na cor branca. Usa terno preto e camisa branca. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) […]
Dez mulheres afirmam ter sido assediadas por Marcos Scalercio entre 2014 e 2020. Três delas contaram a ONG Me Too Brasil que foram agarradas e beijadas à força no gabinete e em cafeteria. Sete delas o acusam de assediá-las virtualmente. Nos autos, defesa do magistrado nega o crime. O juiz […]
Em dez anos, o número de concluintes nessa modalidade mais do que dobrou A cada dez professores formados no país em 2020, seis cursaram a graduação a distância. Dos cerca de 235 mil que concluíram cursos de licenciatura e pedagogia, 143 mil estudaram nessa modalidade. Leia também: Justiça aceita denúncia […]
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar um profissional que teve seu perfil suspenso sem explicação da plataforma Instagram. A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília. A informação está no portal do TJDFT. Profissional de nutrição e educação física, o autor conta que possuía um perfil […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego – pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. […]
Você já imaginou a programação como uma das disciplinas obrigatórias para um advogado? A disciplina já faz parte de algumas matérias eletivas e deve se tornar cada vez mais presente nas universidades. Ivar Hartmann, professor na FGV Direito Rio, contou na LawTech Conference, promovida pela StartSe, como a ciência de […]
O promotor Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por divulgar em seu perfil no Facebook uma publicação ofensiva na qual o ex-presidente é apontado como “encantador de burros”. De acordo com matéria do portal Conjur, a decisão foi proferida […]
O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) apresentou um Projeto de Lei (PL 832/2019) que “extingue a exigência do Exame de Ordem” para exercer a profissão de advogado. A medida é vista com bons olhos pela base governista, uma vez que está em sintonia com os projetos de Jair Bolsonaro, que […]
Um estudante foi condenado pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, em Rondônia, a 10 meses de detenção por desacato a uma professora, servidora pública. A informação é do Tribunal de Justiça de Rondônia. O estudante dirigiu palavras consideradas depreciativas à docente, isto é, de baixo calão, ao […]
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por um policial militar para que pudesse tomar posse no cargo de professor de português, após ser aprovado em concurso público. Em seu voto, o magistrado relator do processo, desembargador João Henrique Blasi, […]