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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que as atividades extraclasse de professores da rede privada de ensino já estão remuneradas pelo valor pago pela hora-aula. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram o entendimento da juíza Aline Rebello Duarte Schuck, da 13ª Vara do Trabalho […]
Instituto Federal Farroupilha deve pagar a um professor todos os salários e vantagens referentes ao período em que ficou afastado após exoneração posteriormente anulada. Assim decidiu a 3ª turma do TRF-4, ao entender que, uma vez reconhecida a nulidade do ato administrativo, a reintegração ao cargo deve produzir efeitos financeiros […]
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um professor de uma escola técnica estadual, demitido após processo administrativo (PAD) no qual foi constatada a prática de ato de improbidade, mau procedimento, incontinência de conduta e ato lesivo da honra ou […]
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator Previdenciário da aposentadoria de professor é possível somar tempo de contribuição de períodos diversos dos de exercício das funções de magistério. A decisão foi tomada em sessão de […]
A juíza Carolina Moreira Gama, da 5ª vara Criminal de Ribeirão Preto/SP, condenou o professor e médico Jyrson Guilherme Klamt, da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, a 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto, por transfobia contra duas alunas trans da instituição. […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que anulou a exoneração, por inabilitação no estágio probatório, de um professor da Fundação Universidade de Brasília (FUB) e determinou sua reintegração ao cargo com o pagamento dos vencimentos retroativos desde a data do desligamento. Ao […]
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um professor da rede pública de ensino condenado por submeter uma aluna adolescente a vexame e constrangimento, ao proferir comentário de cunho sexual sobre o corpo da jovem em sala de […]
A juíza Federal Arali Maciel Duarte, da 16ª vara Cível da SJ/BA, determinou a remoção provisória de professor universitário para Salvador/BA após junta médica apontar necessidade de tratamento em outra localidade. Necessidade de tratamento O servidor, professor do magistério superior da UFA – Universidade Federal de Alagoas, no campus Arapiraca, […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação do Distrito Federal em razão de agressão sofrida por professor temporário durante aula em unidade de internação. O colegiado concluiu que houve omissão estatal na garantia da integridade física do docente em ambiente de risco. Segundo os autos, o professor […]
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em São Paulo, condenou um ex-coordenador e professor de uma escola de idiomas ao pagamento de indenização por danos morais. O homem foi demitido após denúncias de assédio a alunas e tentativa de agressão contra funcionários da escola, além de […]