Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa em curso de pós-graduação

A Justiça reconheceu falha na prestação de serviço após curso ser ofertado com promessa de participação de docente que não ministrou aulas. Com isso, um estudante será indenizado por danos materiais e morais. O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville condenou instituição de ensino superior ao pagamento de […]

STF reconhece tempo de pós-graduação como atividade jurídica no âmbito do CNMP

Plenário do STF considera constitucional a contagem de tempo dos cursos de pós-graduação para comprovar atividade jurídica em concursos para MP O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a contagem do tempo dos cursos de pós-graduação para comprovação de atividade jurídica em concursos para o Ministério Público. Na […]

Saiba por que TJRJ exigirá de juízes comprovação de gastos com pós no exterior

O corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, determinou que os juízes que fizeram pós-graduação no exterior, recebendo salários do Tribunal de Justiça (TJRJ), apresentem os documentos que comprovem a realização dos respectivos cursos e seus gastos. As informações estão no portal G1. Os juízes do Estado […]

Abertas as inscrições para cursos de pós-graduação a distância em Direito

Está aberto, desde a quinta-feira (10), o período para realização de matrículas para cinco cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) oferecidos por meio do convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a UNISC (Universidade de Santa Cruz […]