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Entidade pede ao CNJ mais tempo e debates sobre retorno ao trabalho presencial A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) pediu ao Conselho Nacional de Justiça a prorrogação do prazo para os tribunais brasileiros fazerem os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais. Leia também: Empregado […]
O rateio foi organizado por meio de um grupo de Whatsapp dos magistrados. Por meio de um grupo de Whatsapp, mais de 200 juízes se reuniram para apostar na Mega-Sena da virada, cujo prêmio estimado passa dos R$ 500 milhões. Até o momento, magistrados de diversos tribunais estaduais e Federais arrecadaram quase […]
Corregedor Nacional de Justila, Ministro Luis Felipe Salomão (FOTO) é o responsável por apurar desvios de condutas dos magistrados A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça abriu 21 investigações para apurar manifestações políticas de 18 magistrados pelas redes sociais durante o período de campanha eleitoral em 2022. […]
O benefício prevê um adicional de 5% ao salário de magistrados e membros do Ministério Público a cada cinco anos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (29), que não vai promover a eventual promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece o chamado quinquênio […]
Conselho da Justiça Federal restabeleceu o adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados e incluiu pagamentos retroativos desde 2006 Juízes federais voltarão a receber um adicional de 5% do salário a cada cinco anos. O benefício, conhecido como quinquênio, havia sido extinto há 16 anos. A medida beneficia quem […]
Com pedido de destaque de Nunes Marques, processo será enviado ao plenário físico da Corte; ainda não há data para a análise ser retomada O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de duas ações que questionam uma norma do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os parâmetros […]
Leis estaduais que preveem verba para aquisição de obras técnicas violam regime remuneratório de subsídio em parcela única O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade do “auxílio para […]
Colegiado entendeu que a absolvição dos juízes na esfera penal repercute na esfera administrativa. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (8), anulou sanções aplicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a cinco magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) e […]
Aquisição já contempla representantes do novo tribunal de Minas Gerais O CJF (Conselho da Justiça Federal) adquiriu oito novos veículos para transportar dirigentes e juízes dos Tribunais Regionais Federais. A aquisição já prevê atendimento aos magistrados da 6ª Região, cujo tribunal foi instalado em Belo Horizonte, no último dia 19. […]
Artigo da MP foi revogado pelo presidente Bolsonaro após reação do Congresso Nacional e de entidades como a associação dos Magistrados do Trabalho Depois de forte reação negativa no Congresso Nacional e em diversos setores da sociedade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou o artigo 18 da MP 927/2020, […]