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Motivações dos autônomos variam conforme níveis salariais, diz FGV Ibre A falta de emprego e renda é a principal razão que leva brasileiros para o trabalho por conta própria, seguida pelo desejo de independência profissional. Leia também: CNJ divulga resultado preliminar de produtividade em conciliação As conclusões integram uma sondagem […]
Cerca de dois meses depois de anunciar a nova política que desmonetiza vídeos com palavrões, o YouTube disse que está “fazendo alguns ajustes” na nova abordagem. A política de restrição às palavras de baixo calão irritou diversos criadores de conteúdo da plataforma. O grande problema da política anti-palavrão é que […]
O banco também deverá declarar inexistente a dívida de R$ 3,7 mil inscrita em seu nome, valor equivalente ao empréstimo e à operação via PIX. A contratação de um empréstimo realizado de forma fraudulenta, seguida por uma transferência efetivada via PIX sem o conhecimento da titular da conta, levou a […]
O rateio foi organizado por meio de um grupo de Whatsapp dos magistrados. Por meio de um grupo de Whatsapp, mais de 200 juízes se reuniram para apostar na Mega-Sena da virada, cujo prêmio estimado passa dos R$ 500 milhões. Até o momento, magistrados de diversos tribunais estaduais e Federais arrecadaram quase […]
BC anunciou que as instituições financeiras terão mais responsabilidade em casos de golpes As reclamações envolvendo o sistema de pagamentos instantâneo Pix mais do que dobraram nos oito primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Leia também: Brasileiros são um em cada 10 advogados em […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito em dinheiro. Para o colegiado, tal interpretação tem como objetivo salvaguardar a segurança jurídica e a natureza excepcional da demanda. Na origem do caso, foi ajuizada uma ação rescisória com […]
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, […]
Limite de moeda em espécie passará de R$ 10 mil para US$ 10 mil A Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país. A medida visa alinhar o controle aduaneiro com as alterações promovidas pela nova Lei de Câmbio e Capitais […]
Leis estaduais que preveem verba para aquisição de obras técnicas violam regime remuneratório de subsídio em parcela única O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade do “auxílio para […]
Inclusão desse tipo de crédito à população mais pobre e ampliação da margem para idosos e pessoas com deficiência abrem caminho para superendividamento das famílias O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.431/2022 que, entre outros pontos, autorizou a […]