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A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, de forma unânime, a decisão de 1ª instância que negou pedido de remição de pena pelo estudo de um interno. O sentenciado buscava o abatimento dos dias de reclusão com base em um certificado […]
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da OAB, lançou nesta quinta-feira (15/2) edital para oferta de mais de 10 mil bolsas de estudo totalmente gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. A iniciativa é uma parceria com a Faculdade de […]
Em dez anos, o número de concluintes nessa modalidade mais do que dobrou A cada dez professores formados no país em 2020, seis cursaram a graduação a distância. Dos cerca de 235 mil que concluíram cursos de licenciatura e pedagogia, 143 mil estudaram nessa modalidade. Leia também: Justiça aceita denúncia […]
A Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) não precisará conceder o diploma a uma ex-estudante que requeria o documento em ação judicial, mas tinha sido reprovada em uma disciplina. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirma sentença da […]
Está aberto, desde a quinta-feira (10), o período para realização de matrículas para cinco cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) oferecidos por meio do convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a UNISC (Universidade de Santa Cruz […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por dois votos a um que um curso online feito por empregado fora do expediente deve ser contabilizado como hora extra, mesmo se não for de participação obrigatória. A informação é do portal G1 Brasília. Para os ministros, quando o […]
Na vastidão da África, manadas de elefantes e rinocerontes são alvo fácil para caçadores e traficantes de animais. A situação é crítica. Estima-se que três rinocerontes são mortos ou capturados por dia. O cenário é ainda pior para os elefantes: até quatro perdem a vida ou são enjaulados a cada […]
Muitos governos estão negligenciando ou ignorando seu dever de proteger a criptografia online que ajuda a garantir a liberdade de expressão e privacidade, disse nesta segunda-feira (10) um especialista em direitos de privacidade digital da Organização das Nações Unidas (ONU). Em muitos países, incluindo Rússia, China, Irã, Turquia, Paquistão e […]