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Decisão do ministro André Mendonça nega pedido para anulação do julgamento. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal do Júri que condenou o empresário Gilmar Turatto pela morte de 16 pessoas em acidente ocorrido na rodovia BR-282, em Santa Catarina, em 2007. O ministro […]
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28). Mais informações serão divulgadas ao longo do dia. Durante os mais de 16 anos em que atuou no STJ, Dipp ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e de vice-presidente do tribunal e do […]
A defesa alegou imunidade diplomática e ausência de flagrante A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em flagrante acusado de […]
Blasfêmia é assunto sensível no Paquistão, onde acusações sem provas de ofensas ao islã podem acabar em assassinatos e linchamentos Um homem cristão foi condenado à morte pela Justiça do Paquistão na terça-feira (8). Ele foi declarado culpado de transmitir mensagens de texto com “conteúdo blasfemo”, segundo seu advogado que […]
A diretora de uma escola de ensino médio localizada em Camas, na cidade de Washington, nos Estados Unidos, foi afastada da função após ter feito uma publicação na internet em que comemora a morte de Kobe Bryant, no último dia 26 de janeiro. A informação está no portal globoesporte.com. Na […]
O procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção, que esfaqueou a juíza Louise Figueiras em outubro do ano passado dentro da sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, foi encontrado morto nesta segunda-feira (3) em uma clínica psiquiátrica na Zona Sul de São Paulo. A informação está […]
Áudios interceptados pela Polícia Civil do Piauí mostram suspeitos de integrarem facções criminosas comentando a preparação para o assassinato de um advogado. Os áudios foram divulgados pela Polícia após a conclusão da Operação Codinomes, em que 26 suspeitos por diversos crimes foram presos na terça-feira (14). A informação está no […]
A juíza Hígia Antônia Porto Barreto, da 3ª Vara da Comarca de Guarabira, julgou procedente pedido de autorização judicial para a cremação do cadáver de um homem, falecido há mais de sete anos, vítima de acidente de trânsito que lhe acarretou traumatismo cranioencefálico com afundamento craniofacial e exposição da massa […]
O 5º Tribunal do Júri da capital paulista condenou, na tarde da terça (26), o empresário Marcelo Malvio Alves de Lima a seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, sob a acusação de homicídio. Os jurados reconheceram que o réu, agindo com dolo eventual, casou a morte da advogada […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a pretensão ao pagamento de indenização da família de um leiturista da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vítima de acidente de trabalho. A ação foi ajuizada mais de três anos após a morte do empregado […]