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A 2ª turma do STF manteve a rejeição de queixa-crime apresentada pelo senador Jorge Kajuru contra o deputado Federal Gustavo Gayer por declarações divulgadas em rede social. Colegiado acompanhou o relator, ministro Nunes Marques, que aplicou a imunidade parlamentar para afastar a tipicidade da conduta. O caso teve origem em […]
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a indenizar uma mulher que foi detida e banida do país durante o Regime Militar. A sentença, publicada no dia 3/3, é da juíza Thaís Helena Della Giustina. A autora narrou que foi uma das vítimas do processo de repressão […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Luiz Fantinel ao pagamento de R$ 100 mil a título de indenização por danos morais coletivos por falas discriminatórias em um discurso realizado na Câmara Municipal em fevereiro de 2023. A […]
*Por Carlos Sérgio Gurgel da Silva Enquanto nos EUA, em geral, as grandes estruturas urbanas são edifícios de corporações, especialmente as de tecnologias, em nossa amada Natal/RN, as maiores e mais relevantes estruturas urbanas são prédios de tribunais. Detalhe: tal fato não ocorre apenas na capital potiguar, mas em quase […]
O governador deve decidir até sexta-feira se disputará algum cargo nas eleições deste ano O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União Brasil) desistiu de concorrer ao cargo mais uma vez nas eleições deste ano, segundo informou sua assessoria nesta terça-feira (19). Garotinho decidirá até a próxima sexta-feira (22) […]
Analistas acreditam que há pelo menos uma firma de relações publicas aconselhando o Taleban a respeito de temas-chave Para um grupo regido por códigos morais ancestrais, o Taleban afegão tem surpreendido ao usar estratégias sofisticadas em redes sociais para constituir força política e, agora que assumiu o poder, propagar a […]
Prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi preso hoje (13) na casa dele no município Comendador Levy Gasparian, na região serrana do Rio de Janeiro, em uma operação da Polícia Federal (PF) para cumprir decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal […]
Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia recebeu do CNJ anteprojeto de lei complementar para disciplinar custas judiciais no pais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais na justiça brasileira. O texto foi […]
O Projeto de de lei 21/2020, apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados, cria o marco legal do desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil. A ideia é adequar o país aos “princípios éticos” da nova tecnologia fixados em documento lançado em 2019 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico […]
Em pouco mais de 700 tuítes até agora, o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) tem desenhado um perfil cada vez mais político para si. Desde abril, quando ingressou na rede social, Moro reduziu a frequência de postagens sobre ações de governo e aumentou a carga de elogios, críticas […]