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A 2ª turma do STF manteve a rejeição de queixa-crime apresentada pelo senador Jorge Kajuru contra o deputado Federal Gustavo Gayer por declarações divulgadas em rede social. Colegiado acompanhou o relator, ministro Nunes Marques, que aplicou a imunidade parlamentar para afastar a tipicidade da conduta. O caso teve origem em […]
O juiz titular da 1ª Vara Cível de Brasília negou pedido feito pela deputada federal Erika Kokai, que tinha o objetivo de anular o empréstimo para compra de imóvel concedido pelo BRB ao Senador Flavio Bolsonaro e sua esposa. A deputada ajuizou ação popular questionando a forma como o financiamento […]
Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 30 dias a duração das férias dos magistrados e dos membros do Ministério Público (MP). A PEC 58/2019 também veda a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar para juízes e prevê a demissão deles e de integrantes do MP, por interesse […]
Com os votos de 42 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste sábado (2) presidente do Senado Federal para os anos de 2019 e 2020. O senador Espiridião Amim (PP-SC) obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, o senador Reguffe (sem partido-DF) recebeu 6 e o […]
Após cerca de um ano e meio de trabalho sem pedir indiciamentos e nem prisões, mas com um pacote com 33 sugestões de projetos de lei que endurecem o combate aos maus-tratos, especialmente a crianças e adolescentes, a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-tratos, comandada pelo senador Magno Malta (PR-ES), […]