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Promotor Daniel Zappia, do Ministério Público de MT, foi suspenso de novo Integrantes do Ministério Público podem se expressar, mas devem manter conduta pública e privada ilibada, guardar decoro e zelar pelo prestígio da Justiça. Por isso, declarações que ultrapassem esses deveres legais podem gerar punições. Leia também: Empresas terão […]
Magistrado determinou o prosseguimento de inquérito pelo prazo de 60 dias O juízo da Quinta Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo indeferiu um pedido do pré-candidato ao Senado e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para trancar um inquérito policial que investiga ele e sua esposa, Rosangela […]
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu punir com censura um promotor de Justiça que, em junho do ano passado, disse que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, era “o maior laxante do Brasil”. A informação está no site da Folha de S. Paulo. A declaração do […]
Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 30 dias a duração das férias dos magistrados e dos membros do Ministério Público (MP). A PEC 58/2019 também veda a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar para juízes e prevê a demissão deles e de integrantes do MP, por interesse […]
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu na sexta-feira (04/01) que integrantes do Ministério Público em todo o Brasil não têm direito, como pleitearam, ao “pagamento de auxílios saúde, moradia, transporte, alimentação ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada após 26 de novembro de 2018, […]
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pediu na quarta-feira (2) paciência ao Judiciário e ao Ministério Público para julgar as contas do estado nesse ano. Ele lamentou a situação atual e disse que as medidas que serão tomadas permitirão que se chegue ao fim de 2019 com as […]