Homem é condenado após ofensas contra professora por aula sobre cultura afro

Um homem foi condenado após discriminar uma professora por realizar atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira em uma escola estadual no litoral norte de Santa Catarina. Segundo a sentença do juízo da Vara Criminal da comarca de Itapema, as manifestações extrapolaram eventual divergência sobre métodos pedagógicos e configuraram tentativa de inferiorização […]

Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por presidente em reunião com entidade sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia) a indenizar cada empregado que ocupava cargo de gerência em junho de 2017. Eles foram ofendidos pelo então presidente da empresa numa reunião com entidades sindicais dos empregados, e as ofensas foram […]

OAB repudia, em nota, ofensas sofridas por advogada no Pará

As comissões nacionais da Mulher Advogada e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB divulgaram nota repudiando as ofensas sofridas pela advogada Milena Serrat, no presídio de Marambaia, em Belém-PA, na terça-feira (11). Ao tentar ingressar no estabelecimento prisional para atender a um cliente, a profissional foi […]

Em decisão do TJSP, mulher deve indenizar ex-marido por ofensas na internet

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que condenou mulher a indenizar o ex-marido por danos morais, por conta de ofensas proferidas em redes sociais. A quantia foi fixada em R$ 10 mil. A informação está no portal do […]

Redes sociais devem excluir comentário de dono da Havan com ofensas à advocacia

Facebook, Instagram e Twitter devem retirar do ar comentário feito pelo empresário Luciano Hang, dono da Havan, contra a advocacia. A decisão é do juiz Federal Leonardo La Bradbury, da 2ª vara de Florianópolis, ao entender que publicação configurou abuso ao exercício do direito de crítica. A informação é do […]