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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o exame do recurso de uma professora que alegava cerceamento de defesa em razão do indeferimento de perguntas a uma de suas testemunhas e da negativa de ouvir uma segunda. Para o colegiado, não houve prejuízo à defesa, uma vez […]
A 5ª câmara Cível do TJ/MS confirmou condenação do município de Paranaíba ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais a professora da rede pública municipal que teve seu nome divulgado em vídeo publicado pelo então prefeito da cidade. O colegiado entendeu que a exposição da servidora, […]
O juiz Marcel Lopes Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, negou o reconhecimento de relação de emprego entre uma professora e a escola de idiomas para a qual ela prestava serviços. Para o julgador, não ficaram configurados os pressupostos da relação de emprego, como previstos nos artigos […]
Um homem foi condenado após discriminar uma professora por realizar atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira em uma escola estadual no litoral norte de Santa Catarina. Segundo a sentença do juízo da Vara Criminal da comarca de Itapema, as manifestações extrapolaram eventual divergência sobre métodos pedagógicos e configuraram tentativa de inferiorização […]
Uma professora que teve seu nome retirado dos trabalhos acadêmicos que orientou deve receber indenização por danos morais. A decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a sentença da juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva, da 2ª Vara do Trabalho de Porto […]
Soledad Palameta Miller, professora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que havia sido detida em flagrante suspeita de furtar vírus armazenado em um laboratório da instituição, foi solta após audiência de custódia na tarde desta terça-feira (24). Na decisão da juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9ª Vara Federal de Campinas, confirmou haver provas […]
A decisão é dos desembargadores da Primeira Turma do TRT-MG A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à professora acusada de cometer ato racista contra um aluno em uma faculdade em Belo Horizonte. A decisão é dos desembargadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a […]
Uma ex-professora de uma universidade na Índia relata o assédio a que foi submetida logo após começar a lecionar Uma universidade privada na cidade de Calcutá, no leste da Índia, envolveu-se em uma polêmica nos últimos meses. Uma ex-professora assistente da Universidade de St. Xavier disse à BBC que foi […]
A decisão foi unânime e transitou em julgado. Portanto, não cabe mais recurso. Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mantiveram a sentença de 1a instância, que condenou a mãe de aluna de uma universidade particular a pagar indenização por danos […]
A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenava o Distrito Federal a pagar danos morais a mãe e filha, por agressão praticada por professora da rede pública de ensino contra a genitora da adolescente de 13 anos à época dos fatos. A informação está no portal do TJDFT. […]