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Um blogueiro deve retirar do seu diário pessoal na internet, no prazo de 15 dias, a contar da intimação da sentença, publicações que imputam fatos considerados inverídicos contra o prefeito da cidade de Caraúbas, região Oeste do estado, o irmão do gestor e um grupo musical pertencente ao governante municipal. […]
A condenação levou em conta que ele se omitiu em relação às aglomerações no velório e sepultamento do ex-prefeito do município Welison Jean Moreira Saraiva A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, conhecido como Raimundinho Saraiva, ao pagamento de R$ 56 […]
Prefeito eleito foi condenado por receber e ocultar duas cabeças de gado As regras de competência não são alteradas quando, após a prolação da sentença, um dos réus passa a exercer cargo de prefeito municipal. O julgamento da apelação continua a cargo de uma das câmaras criminais do tribunal de […]
Com a contratação, em janeiro de 2021, o administrador público praticou nepotismo A juíza substituta Adriana Inácio Mesquita de Azevedo Hartz Restum, que responde pela Vara da Fazenda da comarca de Lages, determinou que um prefeito da região serrana exonere a filha do cargo de secretária de Planejamento e Meio […]
Prefeito de Campinas Jonas Donizette edita decreto autorizando instalação imediata de antenas de celular e internet móvel na cidade O prefeito de Campinas Jonas Donizette decidiu editar um decreto para autorizar rapidamente a instalação de antenas de celular e internet móvel na cidade, como medida para ampliar a conectividade e […]
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) emitiu neste domingo uma nota de repúdio às declarações do prefeito Marcelo Crivella sobre a juíza Mirela Erbisti , da 3ª Vara de Fazenda Pública, por manter interditada a Avenida Niemeyer. A informação está no portal do jornal O […]
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou na quinta-feira (27) a Lei da Previdência Municipal ou Reforma da Previdência Municipal, como ficou conhecida. A nova legislação foi aprovada na quarta-feira (26), em meio a protestos dos servidores públicos, na Câmara dos Vereadores. A informação é da Agência Brasil. A […]