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O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou o homem que matou o pai de uma criança por causa de uma buzina. O menino, com espectro autista, tinha quatro anos e buzinava com insistência o carro do pai em frente a um bar. Irritado, um frequentador matou o homem […]
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara do Júri da Capital que condenou homem por homicídio contra pessoa em situação de rua. O colegiado aplicou a atenuante da confissão e reduziu a pena para 17 anos e 6 meses […]
Um homem acusado de atirar contra um veículo e atingir pai e filha que estavam em um ponto de ônibus foi condenado nessa terça-feira (11/5) pelo 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte. A criança, de 7 anos, morreu. Após a decisão do Conselho de Sentença, o juiz presidente, Marco […]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão realizada nesta terça‑feira, 28 de abril, confirmou a condenação de 10 torcedores de Joinville envolvidos em um ataque contra um grupo de pessoas que assistia a futebol na TV em um bar daquela cidade, o qual resultou […]
O Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liberdade provisória, com fiança de R$ 10 mil e medidas cautelares, a um homem preso em flagrante pela prática, em tese, de homicídio culposo na direção de veículo automotor e fuga do […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxambu, no Sul do Estado, condenou Estefano Torres Figueiredo pelo homicídio de J.O.G.F.J., após uma briga em um bar da cidade, na madrugada de 15/3 de 2024. O julgamento, presidido pelo juiz Daiton Alves de Almeida, ocorreu nesta quinta-feira (23/4). A pena fixada pelo […]
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Campos Novos, um homem foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima foi perseguida e morta a facadas após desentendimento em um bar, no interior do município. […]
Um homem que ateou fogo em outro por ciúmes foi condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. A decisão do Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri, favorável à condenação, considerou que a tentativa de homicídio foi praticada por motivo fútil, emprego de fogo […]
Tribunal do Júri realizado hoje (16) na Comarca de Guarujá condenou homem a 27 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio da mãe. Também foi aplicada a pena de seis meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de fraude processual. O réu não poderá recorrer em liberdade. […]
A 6ª turma do STJ negou provimento a recurso em habeas corpus e manteve a decisão de pronúncia de mulher que confessou ter matado o companheiro, em caso no qual a defesa alega contexto de violência doméstica e legítima defesa. Por unanimidade, o colegiado entendeu que as nulidades apontadas não […]