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O juiz Eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado, da 1ª zona Eleitoral de São Paulo, aceitou denúncia do MPE contra o apresentador Ratinho após o TRE aceitar desarquivar ação iniciada em 2023. A medida foi tomada após análise de falas dirigidas à deputada estadual Natália Bonavides, consideradas potencialmente ofensivas e caracterizadoras […]
A 5ª turma do STJ manteve a competência da Justiça estadual para julgar caso em que um homem é acusado de extorquir um vereador, mediante oferta de dinheiro e ameaças, para forçá-lo a renunciar ao mandato e, assim, assumir a vaga como suplente. Por maioria, o colegiado entendeu que a […]
Bolsonaro e Ciro ainda não registraram candidaturas na Justiça; Simone Tebet declara R$ 2,3 milhões O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou à Justiça Eleitoral possuir bens no valor de R$ 7,4 milhões, quantia inferior à informada em 2018, quando estava preso em Curitiba e foi impedido de […]
Magistrado determinou o prosseguimento de inquérito pelo prazo de 60 dias O juízo da Quinta Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo indeferiu um pedido do pré-candidato ao Senado e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para trancar um inquérito policial que investiga ele e sua esposa, Rosangela […]
A uma semana da realização do segundo turno das eleições, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral “não tem partido” e que vai combater de forma constitucional qualquer tentativa de desacreditar ou deslegitimar o processo eleitoral brasileiro. Em declaração à imprensa neste domingo […]