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Em julgamento realizado no plenário virtual, o STF, por maioria, validou a lei 14.268/20 da Bahia, que prevê sanções administrativas para a divulgação de informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. Prevaleceu o entendimento de que a norma, editada durante a pandemia de covid-19, insere-se na competência concorrente dos Estados […]
A 3ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de liminar do deputado André Luís Gaspar Janones para remover da rede social Facebook publicações sobre sua suposta exclusão dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por entender que […]
Com a aproximação do ciclo eleitoral de 2026, cresce a demanda por profissionais qualificados capazes de atuar em um cenário cada vez mais complexo, dinâmico e estratégico. Atenta a esse movimento, a Seu Rumo, em parceria com o Instituto Novo Eleitoral, lança o “ELEIÇÕES 2026: Curso Prático de Direito Eleitoral”, […]
Imagine que você acaba de se tornar o protagonista de um vídeo que nunca foi gravado. Em uma tela de celular qualquer, circula uma imagem sua, nítida e indiscreta, em uma situação que nunca existiu. Em pouco tempo, o que parecia absurdo começa a ser compartilhado como verdade. Se você […]
Defesa do presidente havia apresentado recurso contra decisão de maio do ministro Dias Toffoli O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli que rejeitou, em maio, uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito […]
Ferramenta desenvolvida por startup está sendo usada para atestar veracidade de conteúdo difamatório divulgando online As informações municipais de 2020 prometem ser as mais digitais da história do Brasil. Para o reduzir o impacto de notícias falsas sobre as campanhas dos candidatos – principalmente em um ano com menos ações […]
Medida determinada pelo ministro Alexandre de Moraes está relacionado a inquérito das “fake news” e atinge apoiadores do presidente Bolsonaro Em ação realizada nesta sexta-feira (24) por ordem judicial, o Twitter bloqueou contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na rede social. Entre as contas suspensas, estão a da militante […]
Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz revela que 73% das informações e notícias falsas sobre o novo Coronavírus circularam pelo WhatsApp Pesquisa desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que 73,7% das informações e notícias falsas sobre o novo coronavírus circularam pelo aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. Outros 10,5% foram […]
Após uma série de ataques proferidos dentro da Câmara dos Deputados contra jornalistas, como a fala de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra a repórter Patrícia de Campos Mello, da Folha de S. Paulo, diversas organizações da sociedade civil, preocupadas com a escalada de ataques de autoridades a profissionais da imprensa, se […]
O Supremo Tribunal Federal falha redondamente ao buscar a judicialização das Fake News porque, como qualquer outro poder, deve ser passível de críticas. A opinião é do jornalista e apresentador de TV Marcelo Tas e foi expressa, com exclusividade ao portal Juristec, antes da palestra que proferiu na abertura da […]