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A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem a 45 anos e 10 meses de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A decisão foi confirmada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça, recomenda que a palavra da vítima ganhe especial relevância em casos de abuso sexual quando é corroborada por elementos objetivos. Com base nesse entendimento, a juíza Rebeca Mendes Batista, da 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto (SP), condenou uma operadora […]
Por maioria, a 4ª turma do STJ assegurou a guarda de duas adolescentes à tia paterna e afastou o acolhimento institucional, em caso que envolve apuração de abuso sexual atribuído ao genitor. O colegiado entendeu que, diante da baixa probabilidade de adoção em razão da idade das menores, a institucionalização […]
O militar ainda teria transmitido a terceiro, via aplicativo de mensagens, cena de sexo, envolvendo a vítima. O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano. Leia também: Mulher é condenada por dizer […]
De acordo com a denúncia, o denunciado praticou atos libidinosos contra as vítimas, mediante temor reverencial Um padre de uma paróquia de Sobradinho foi condenado a 44 anos e oito meses de prisão, por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, crimes cometidos contra cinco vítimas menores, à época […]