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Defesa do presidente havia apresentado recurso contra decisão de maio do ministro Dias Toffoli O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli que rejeitou, em maio, uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito […]
Lira fundamenta benefício em duas leis que tratam de previdência de congressistas O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou ato concedendo aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em valor que deve superar R$ 30 mil, de acordo com cálculos de técnicos legislativos. O ato é referente a 30 […]
PGR sugeriu arquivamento de caso envolvendo Petrobras O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da […]
André Tavares tinha sido o candidato mais votado da lista tríplice enviada ao presidente pelo STF O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (10/11). Ele assume a vaga de juiz substituto deixada por Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que renunciou. […]
Presidente puxa pela camisa e tenta tirar celular de Wilker Leão, que o chamou de ‘vagabundo’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) se envolveu nesta quinta-feira (18) em uma confusão com o youtuber Wilker Leão na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília. Leia também: OAB reverte condenação de advogado por […]
Plataforma também derrubou vídeos em que o presidente questiona circunstâncias da facada de 2018 O YouTube informou nesta quarta-feira (10) que retirou do ar a live de 18 de julho do evento que reuniu o presidente Jair Bolsonaro (PL) e embaixadores. Além disso, também foram derrubados vídeos em que o […]
Projeto teve 36 pontos vetados, e mantém a previsão das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, em mais de R$ 19 bilhões O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, conforme publicação desta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. O projeto teve 36 pontos […]
Além de condenar a empresa a indenizar a trabalhadora por dispensa discriminatória, a juíza também determinou a correção do registro em carteira da funcionária, o pagamento de aviso prévio e as custas processuais. O artigo 1º da Lei 9.029/1995 veta qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à […]
A composição do novo tribunal foi estabelecida em votação secreta. Nesta terça-feira, 9, o Pleno do STJ realiza sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do TRF da 6ª região. A escolha dos candidatos acontece por votação secreta. Já foram definidas as vagas destinadas à magistratura de […]
Procuradoria vê caráter político em CPI que motivou ações A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu nesta terça-feira (26) críticas aos pedidos da vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, ao Supremo Tribunal Federal (STF), de arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao presidente da República, Jair Bolsonaro, parlamentares da base aliada e ex-membros […]