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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a rescisão indireta no caso de uma coletora de lixo que não teve a carteira de trabalho assinada e o FGTS recolhido. A decisão reforma esse item da sentença do juízo da Vara do Trabalho de Carazinho. […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Itaú Unibanco S.A. que pretendia restabelecer a taxa de juros reduzida de um financiamento de imóvel alterada após sua demissão. Segundo o colegiado, a redução dos juros somente era válida durante a relação de emprego. […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu considerar válido o pedido de demissão apresentado por uma trabalhadora gestante e afastar o pagamento de indenização relativa à estabilidade provisória no emprego. A decisão foi tomada na sessão de julgamentos realizada em 8/4, ocasião em que […]
A aplicação da demissão por justa causa exige a comprovação inequívoca da conduta ilícita. A reversão judicial da penalidade, quando baseada em acusação infundada de improbidade não provada pelo empregador, gera o dever de indenizar o trabalhador por danos morais presumidos, como prevê o Tema 62 do Superior Tribunal do Trabalho. Com base […]
Onda de demissões atinge diversas áreas dentro da empresa, como tecnologia e inovação A fintech brasileira de pagamentos, PagSeguro, anunciou a demissão de quase 500 funcionários, o equivalente a 7% dos quase 7 mil trabalhadores da empresa. Leia também: Ministro da Educação anuncia aumento de 14,9% no piso salarial dos […]
Ele foi dispensado ao ser denunciado por uma operadora de caixa por ter forçado contato com ela, apalpando-a. A 8ª turma do TST rejeitou o exame de recurso de um empacotador que pretendia aumentar o valor de R$ 8 mil que deverá receber de indenização. Ele havia obtido a reversão […]
De acordo com pesquisa, número de funcionários que não residem na mesma cidade em que está localizado o escritório da empresa empregadora aumentou 12,3% em relação à 2021 Os profissionais do setor de tecnologia estão entre os que mais aderiram ao trabalho remoto. Tanto que, de acordo com pesquisa feita […]
A decisão foi unanime e é definitiva, pois não cabe mais recurso. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou as partes de um processo por terem causado danos morais recíprocos. O réu foi condenado por agressão física, após discussão no trânsito, e a […]
Além de condenar a empresa a indenizar a trabalhadora por dispensa discriminatória, a juíza também determinou a correção do registro em carteira da funcionária, o pagamento de aviso prévio e as custas processuais. O artigo 1º da Lei 9.029/1995 veta qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à […]
Uber e Airbnb vão demitir mais de 6 mil colaboradores em todo o mundo em razão das consequências da pandemia do novo Coronavírus Dois símbolos da nova economia criada pelo acesso massivo à tecnologia adotaram cortes expressivos de sua força de trabalho em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A Uber […]