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Diferentemente da Polícia Civil, a Promotoria definiu a motivação do crime como “fútil por preferências políticas partidárias antagônicas” O Ministério Público do Paraná denunciou nesta quarta-feira (20) o agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de matar o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Marcelo Arruda (FOTO), por […]
STF repudia pedido feito pelo Presidente O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Agência Brasil, o texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20). O presidente passou o dia fora […]
Juiz Marcelo Bretas sofreu pena de censura por ter participado de eventos públicos com o prefeito do RJ e com o presidente da República Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por maioria, aplicar a pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, em […]
Presidente sanciona LGPD, que já está valendo desde a sexta-feira (18/09), obrigando empresas e órgãos públicos e privados a adotar medidas O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já começa a valer nesta sexta-feira (18/09). A partir dessa sanção, empresas […]
Criação da ANPD é aguardada por entidades e especialistas, que temem pouca efetividade da medida aprovada no Senado se agência não começar a atuar O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que aprova a estrutura regimental e o quadro de cargos e funções de confiança da Autoridade Nacional de Proteção de […]
Presidente entra com ação no STF contra decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender contas no Twitter de aliados extremistas do governo O presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender as contas no Twitter […]
Medida determinada pelo ministro Alexandre de Moraes está relacionado a inquérito das “fake news” e atinge apoiadores do presidente Bolsonaro Em ação realizada nesta sexta-feira (24) por ordem judicial, o Twitter bloqueou contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na rede social. Entre as contas suspensas, estão a da militante […]
Presidente Jair Bolsonaro encaminha ao Congresso Nacional pedido para reconhecer estado de calamidade pública por causa do Coronavírus O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai enviar para o Congresso Nacional um pedido para o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública, que deve durar até 31 de dezembro de 2020. Se […]
A OAB Nacional fez representação, na segunda-feira (17), ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pedindo a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz federal Marcelo da Costa Bretas para apurar atos de caráter político-partidário e de autopromoção e superexposição praticados pelo magistrado. O pedido da OAB baseia-se […]
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (22), sem prazo definido, a implantação do juiz das garantias, nova figura criada pelo pacote anticrime aprovado no Congresso e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão vale até que o plenário analise o tema —não […]