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A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos por causa de ofensas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata feitas pela Marinha do Brasil. A sentença foi proferida pelo juiz federal […]
A 1ª seção do STJ manteve decisão que negou pedido de candidato para a função de prático da Marinha, que buscava a anulação de questão objetiva de concurso, apesar de outros concorrentes na mesma situação terem obtido decisões favoráveis na Justiça. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Sérgio […]
Marcelo Kanitz Damasceno assume a Aeronáutica em 2 de janeiro, enquanto Marcos Sampaio Olsen toma posse na Marinha neste sábado (31/12) O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/12) traz a nomeação dos novos comandantes da Marinha e da Aeronáutica, escolhidos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). […]
O autor narrou que mora no Brasil desde os seus primeiros anos de idade e que possui autorização de residência permanente do governo brasileiro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que um homem de 53 anos, nascido na Bélgica e residente em Florianópolis, pode frequentar curso de […]
O Ministério Público Federal moveu ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União deixe de exigir de mulheres em concursos da Marinha a apresentação de laudo que mencione o estado das mamas e genitais. Segundo o MPF, essa exigência é discriminatória. A informação é do portal Conjur. […]