Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou, na sessão desta terça-feira (30), um balanço das atividades do colegiado no primeiro semestre de 2026. A Turma realizou 37 sessões, sendo 10 presenciais e 27 virtuais, e julgou 3.973 processos. Dino destacou que as Reclamações voltaram a […]
Na última sessão do semestre da 1ª turma do STF, nesta terça-feira, 30, ministro Flávio Dino, presidente da turma, apresentou balanço das atividades do colegiado e chamou atenção para o crescimento das reclamações entre os processos julgados. Segundo o ministro, a turma realizou 10 sessões presenciais e 27 sessões virtuais no […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o primeiro acordo celebrado entre Mato Grosso e Pará na Ação Rescisória (AR) 2964, que discute os limites territoriais entre os dois estados. O entendimento foi alcançado em audiência de conciliação realizada na quarta-feira (10) e prevê uma série de medidas […]
O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou a continuidade do atendimento e a admissão de novos pacientes no Hospital Jorge Vaz, em Barbacena/MG, e no Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves/MG. A medida impede, por ora, a aplicação de normas que vedavam o ingresso de pessoas […]
Em plenário virtual, a 1ª Turma do STF decidiu manter os efeitos da decisão do TSE que determinou a cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj – Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O colegiado analisou agravo regimental interposto pela defesa na Pet 15.783, contra decisão do […]
Ministro Flávio Dino, do STF, afastou a responsabilidade da V.tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A. por débitos trabalhistas da Oi S.A. e da Serede – Serviços de Rede S.A. A decisão foi proferida nas Reclamações 88.762, 88.789, 88.800 e 88.951, nas quais o relator cassou acórdãos do TRT da […]
A competência para legislar sobre matéria processual civil é privativa da União. Dessa forma, tribunais locais não podem editar normas regimentais que restrinjam recursos previstos na legislação federal, sob pena de inconstitucionalidade formal. Com base nesse entendimento, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou a inconstitucionalidade formal de […]
O ministro Flávio Dino afirmou em decisão neste domingo (22) que o Dnocs (Departamento Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) vive aparentes situações de “anomalias, descontroles e vícios” na execução de emendas parlamentares. Na decisão deste domingo, o ministro fez um balanço do trabalho dos poderes Legislativo e Executivo em relação […]