Governo irá à Justiça contra ações de estados e municípios durante pandemia

Advogado Geral da União reage a medida anunciada por governador de SP e avisa que irá à Justiça contra restrições adotadas por estados e municípios O Advogado Geral da União, André Mendonça, informou que o governo federal vai à Justiça contra medidas restritivas que têm sido adotadas por estados e […]

JFRN começa a utilizar primeiro robô para trâmite dos processos judiciais

A inteligência artificial e a automação de processos já são realidade na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, inclusive para agilizar o trâmite processual. Foi entregue esta semana o primeiro “robô” totalmente desenvolvido na JFRN. O sistema lê a petição inicial das execuções fiscais e as certidões de dívida […]

Receita Federal muda regras para declarar criptomoedas

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.899, que trata da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A informação é do portal Convergência Digital. A obrigação do contribuinte de assinar o […]

Estudante com lábio leporino e fenda palatina ingressa em faculdade como pessoa com deficiência

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, na última terça-feira (2), que uma estudante com lábio leporino e fenda palatina ingressará na graduação de Engenharia Agronômica na vaga destinada a pessoas com deficiência física na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), situada […]