O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acusado de cometer infração disciplinar, divulgada pela mídia nacional. A informação é da Agência de Notícias do CNJ.
O desembargador aparece num vídeo divulgado no dia 24 passado. Ao lado do cantor Leonardo, ele profere palavras desrespeitosas contra juízas. Nas imagens, o desembargador cita o nome das colegas e apresenta o cantor. Em seguida, Leonardo fala, manda cumprimentos às magistradas, e é cortado pelo magistrado, que diz: “Nós vamos aí comer vocês”. O artista ri e o desembargador Jaime Machado continua: “Ele segura e eu como”, apontando para Leonardo. Depois da repercussão, o magistrado pediu desculpas pelo episódio. O TJSC anunciou que também vai apurar o caso.
A instauração do procedimento no Conselho Nacional de Justiça deu-se em decorrência de um memorando encaminhado pela conselheira Iracema Vale, em que apresenta manifestação do grupo de trabalho criado pela Resolução CNJ nº 255/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, bem como de um ofício enviado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes.
“O magistrado foi autor de palavras profanas e protagonista de registro audiovisual que avigora a objetivação da mulher e acirra a desigualdade de gênero, o que vai de encontro às políticas de proteção, assistência e combate à violência contra a mulher, que vem sendo desenvolvidas pelo CNJ”, apontou Maria Tereza Uille no documento.
O corregedor nacional teve acesso também à reportagem publicada em vídeo no site do g1.globo, em 27 de março, bem como às reportagens escritas publicadas no site g1.globo e no Estadão.
Para o ministro Humberto Martins, a narrativa apresentada no ofício da conselheira Maria Tereza Uille, no memorando da conselheira Iracema Vale, bem como as notícias veiculadas pela imprensa apontam que o desembargador Jaime Machado Júnior praticou ato que, em tese, caracteriza conduta que viola os deveres dos magistrados. “Determino a instauração de pedido de providências, que deverá tramitar nesta Corregedoria Nacional de Justiça, a fim de esclarecer os fatos”, decidiu Martins.
O corregedor nacional solicitou informações do magistrado sobre o fato no prazo de 15 dias.