Suzane von Richthofen passou pela terceira vez no vestibular. Mandante do assassinato dos pais, ela ficou em oitavo lugar no curso técnico noturno de Turismo pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) campus Campos do Jordão. Suzane foi aprovada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com […]
Pleno do STJ aprova projeto para criação do TRF6
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã da quarta-feira (11), o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais. O TRF6, que, segundo os proponentes da mudança, vai aumentar a eficiência da Justiça […]
Projeto que torna crime assédio moral no trabalho é aprovado na Câmara
A Câmara aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. […]
Eliminação de candidata em concurso do TRE-BA é revertida pelo TSE
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão da quinta-feira (14), reverter a eliminação de uma candidata de concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Sua eliminação do certame ocorreu pelo não comparecimento perante a comissão de avaliação para verificar sua autodeclaração, uma vez que concorreu […]
Câmara aprova MP que cria fundos patrimoniais
O plenário da Câmara aprovou na noite de segunda-feira (10) a medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais. O texto viabiliza a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos de interesse público. A medida segue para apreciação do Senado. A informação é […]