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Desembargador afirma que família quer entregar recém-nascido para adoção; pai da garota afirmou em novembro ter sido coagido a se manifestar contra interrupção O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu a liminar que deu aval ao aborto legal a uma menina de 12 anos, que engravidou pela segunda vez após […]
Além de Robinho, Ricardo Falco, amigo e também condenado, pode ser extraditado; Condenação corre risco de ser cumprida no Brasil O Ministério Público da Itália pediu ao Brasil a extradição do ex-jogador Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, condenados em última instância a nove de anos de prisão por […]
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um estudante de medicina por estupro virtual contra uma criança de 10 anos de idade. A pena é de 12 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. A informação está […]
A diretora de uma escola de ensino médio localizada em Camas, na cidade de Washington, nos Estados Unidos, foi afastada da função após ter feito uma publicação na internet em que comemora a morte de Kobe Bryant, no último dia 26 de janeiro. A informação está no portal globoesporte.com. Na […]
O médium João Teixeira de Faria, conhecido popularmente como João de Deus, foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado por quatro estupros, cometidos contra quatro mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. A sentença é da juíza da comarca, […]
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Estadual, Rogério Santos Araújo Abreu, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 3 milhões o artista plástico E.F.Q, atualmente com 69 anos, como reparação por tê-lo condenado injustamente – sob acusação de cinco crimes de estupro – e tê-lo mantido […]
Nova advogada no caso Neymar, Maira Fernandes é conhecida por ser defensora dos direitos das mulheres e apoiar o feminismo. A potiguar, de 37 anos, foi convidada pelo escritório que já defende Neymar, através dos advogados Davi Tangerino e Salo de Carvalho para ajudar, e usou as redes sociais, na […]
A troca de acusações entre os advogados da mulher que acusou o atacante Neymar de estupro levantou uma velha discussão sobre os limites do sigilo entre advogados e clientes. A revista Época produziu reportagem especial sobre o tema e, segundo juristas ouvidos pela revista, informações obtidas com clientes não podem […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu não conceder foro especial ao deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) no caso da queixa-crime por difamação e injúria apresentada contra o parlamentar pelo cantor Caetano Veloso. A informaçã, da Folhapress, está no Paraná Portal. A decisão, tomada pelo ministro […]
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri, no Acre, condenou padrasto por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. Desta forma, foi arbitrada pena de 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito tipificado no artigo 217-A, combinado com artigo 71 do Código Penal. Segundo […]