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Empresa do Iphone acusou desenvolvedora de fraude e cobra indenização por valores que considera perdidos em transações realizadas no jogo A batalha legal entre Apple e Epic Games pode ter uma reviravolta. A empresa do iPhone, que há semanas vem sendo pressionada a flexibilizar seu modelo de negócios, acusou a […]
Escritório foi condenado por litigância de má-fé de sua preposta, que teria simulado problema técnico na videoconferência de instrução Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua preposta, que […]
Vereadores do Rio de Janeiro tratavam da alimentação dos alunos da rede municipal durante a pandemia quando uma das câmeras mostrou cena A audiência virtual da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara do Rio teve um momento inusitado nesta sexta-feira (14). Enquanto os vereadores tratavam da […]
Audiências feitas durante a pandemia por meio da plataforma Google Meet têm permitido a participação de partes e até de advogado da Itália A realização das audiências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pela plataforma virtual Google Meet, em razão da pandemia do novo coronavírus, tem permitido […]
STJ assegura defesa oral do advogado e presença virtual nos processos que tenham sustentação; retorno das sessões é 5 de maio Ao estabelecer o retorno das sessões a partir de 5 de maio, por vídeo conferência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu à solicitação da OAB Nacional e assegurou […]
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um estudante de medicina por estupro virtual contra uma criança de 10 anos de idade. A pena é de 12 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. A informação está […]
Uma mulher foi condenada pelo juízo da comarca de Içara, em Santa Catarina, após publicar comentários difamantes e caluniosos no perfil de um homem com quem tinha se relacionado. A informação está no portal do TJSC. Na publicação, a ré refere-se ao ex com expressões como “antipático”, “lixo”, “cachaceiro” e […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, durante sessão administrativa realizada na terça-feira (5), a proposta de resolução que institui sessões de julgamento por meio eletrônico na Corte Eleitoral. A norma que disciplina o procedimento atende ao que está previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição […]
A juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado Cível de Maceió, determinou que uma mulher pague R$ 2 mil, a título de danos morais, após proferir xingamentos em comentários na internet. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira (4). A informação está no portal do TJAL. […]
Os esforços do Facebook para criar uma moeda digital global sofreram grandes perdas na sexta-feira, 11, depois que eBay, Mastercard, Visa e outras empresas decidiram abandonar o projeto. A informação é da agência Reuters e do Estadão. Os esforços do Facebook para criar uma moeda digital global sofreram grandes perdas […]