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Por unanimidade, O CNJ aprovou alteração da resolução CNJ 354/20 para estabelecer a realização de audiências presenciais como regra em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, ao entender que o formato assegura proteção efetiva da vítima e a integridade do ato processual. Audiências presenciais O caso teve […]
A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Cidade Jardim Turismo e Fretamento Ltda., de Serrana (SP), e Andréia Rosa Transportes, de Batatais (SP), pelo fato de seus representantes terem comparecido à […]
Escritório foi condenado por litigância de má-fé de sua preposta, que teria simulado problema técnico na videoconferência de instrução Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua preposta, que […]
Vereadores do Rio de Janeiro tratavam da alimentação dos alunos da rede municipal durante a pandemia quando uma das câmeras mostrou cena A audiência virtual da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara do Rio teve um momento inusitado nesta sexta-feira (14). Enquanto os vereadores tratavam da […]
Audiências feitas durante a pandemia por meio da plataforma Google Meet têm permitido a participação de partes e até de advogado da Itália A realização das audiências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pela plataforma virtual Google Meet, em razão da pandemia do novo coronavírus, tem permitido […]
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, realizou audiência de custódia e, na mesma ocasião, sentenciou os réus. A medida, segundo a magistrada, tem o objetivo de “tornar mais ágil a tramitação dos feitos criminais, com inúmeros benefícios para os réus, que têm […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir os acusados. A informação está no portal do CNJ. Em […]
A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial em até 24 horas. Nesse encontro, o juiz irá avaliar a legalidade, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão […]
Uma estratégia utilizada pelo judiciário do Espírito Santo está ajudando a reduzir o número de processos, a partir do envolvimento de advogados e de fortalecimento das audiências de conciliação. Os Juizados Especiais do Espírito Santo ganharam reforço, em 2018, com a chegada de 41 Juízes Leigos. Os auxiliares da Justiça, […]
Em audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau que durou mais de nove horas, das 14h às 23h30min e sem intervalos, um longo processo de dissolução de sociedade, iniciado em 2014 e sem consenso entre as partes, alcançou finalmente um desfecho. O acordo, explicou […]