Uma estratégia utilizada pelo judiciário do Espírito Santo está ajudando a reduzir o número de processos, a partir do envolvimento de advogados e de fortalecimento das audiências de conciliação.
Os Juizados Especiais do Espírito Santo ganharam reforço, em 2018, com a chegada de 41 Juízes Leigos. Os auxiliares da Justiça, escolhidos entre os advogados com mais de 2 anos de atuação, que foram selecionados pelo II Processo Seletivo Público para Juiz Leigo, atuam na condução de audiências de conciliação e nas audiências de instrução e julgamento.
Participam, ainda, da elaboração de projetos de sentença relativos aos processos aptos para julgamento, que são submetidos à análise e homologação pelo Juiz de Direito. A informação é do TJES.
No ano de 2018, a atuação dos Juízes Leigos foi essencial para dar celeridade aos processos de todo o estado. Em janeiro, pouco antes da designação dos primeiros juízes leigos, os Juizados Especiais contavam com cerca de 21 mil processos conclusos para julgamento. De fevereiro a dezembro, os Juízes Leigos produziram 19.813 projetos de sentença que foram homologados. Atingiram, portanto, um índice de 94% de produtividade.
Para dar vazão a tantos processos, o trabalho ao longo do ano foi intenso. O Mutirão de Sentenças, instaurado pela Portaria 001/2018, da Supervisão dos Juizados Especiais, promoveu o julgamento de cerca de 6.700 processos nos Juizados Especiais mais congestionados, que eram os de Cariacica, Vila Velha e Vitória. A iniciativa ajudou a reduzir em 50% o acervo de processos nos Juizados da Grande Vitória.
Além disso, um grupo de Juízes Leigos atuou no Mutirão de Conciliação para solucionar processos envolvendo Telefonia, que atingiu 87% de acordos. E também no Mutirão de Conciliação relativo a Instituições Financeiras, que obteve 70% de acordos. Ambos promovidos pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, em parceria com o 3º CEJUSC de Vitória.
Alguns juízes também ministraram cursos de capacitação para estagiários e servidores das Centrais de Reclamação e Distribuição de Processos dos Juizados Especiais.
Para o coordenador do Juizados Especiais, juiz Leonardo Alvarenga, os Juízes Leigos foram imprescindíveis para o pleno êxito no desenvolvimento das ações de ataque aos diversos pontos de retenção de processos: “Os resultados expressivos demonstram por si só o quanto foi relevante o ingresso desses Juízes Leigos nos Juizados Especiais. Esperamos um ano de 2019 ainda mais produtivo, agora que eles estão mais ambientados. Manteremos a exigência alta de produtividade para chegaremos ao final desta gestão deixando um legado aos Juizados Especiais”.
FONTE: TJES