Em reportagem, revista analisa papel de advogados no caso Neymar

A troca de acusações entre os advogados da mulher que acusou o atacante Neymar de estupro levantou uma velha discussão sobre os limites do sigilo entre advogados e clientes. A revista Época produziu reportagem especial sobre o tema e, segundo juristas ouvidos pela revista, informações obtidas com clientes não podem […]

STF nega foro especial a deputado Feliciano em ação de Caetano Veloso

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu não conceder foro especial ao deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) no caso da queixa-crime por difamação e injúria apresentada contra o parlamentar pelo cantor Caetano Veloso. A informaçã, da Folhapress, está no Paraná Portal. A decisão, tomada pelo ministro […]

Padrasto é condenado por viver maritalmente com mãe e filha menor de idade

O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri, no Acre, condenou padrasto por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. Desta forma, foi arbitrada pena de 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito tipificado no artigo 217-A, combinado com artigo 71 do Código Penal. Segundo […]