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A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ manteve a condenação da CBF por utilizar, sem autorização e sem atribuição de autoria, a fotografia “Três no Tri”, registrada pelo fotógrafo Carlos Orlando Novais Abrunhosa durante o Mundial de 1970, que marcou o tricampeonato da seleção brasileira, em seu site institucional. […]
A juíza de Direito Alessandra Lopes Santana de Mello, da 41ª vara Cível de São Paulo/SP, determinou que o Senado Federal desconte 5% dos rendimentos líquidos mensais do senador Romário, condenado por danos morais após chamar Marco Polo Del Nero, ex-presidente da CBF, de “mau-caráter” e “corrupto” em entrevista ao […]
A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou pedido de ressarcimento ajuizado por uma rede varejista contra uma empresa de confecções após a celebração de acordo judicial relacionado à comercialização de camisetas supostamente irregulares. A rede autora da […]
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Justiça do Trabalho violou entendimento do STF sobre terceirização. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), sediado no Rio de Janeiro (RJ), e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que […]
Presidente da CBF de 1989 a 2012, Ricardo Teixeira, 72, moveu uma ação na Justiça Federal no Rio de Janeiro para tentar receber R$ 20.795,24 da Caixa Econômica Federal referente a correções monetárias de suas contas de FGTS no fim dos anos 1980 e início dos 1990. Antes de ser […]
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está estudando utilizar óculos de realidade virtual, equipados com algoritmos de inteligência artificial, no treinamento de árbitros. Chefe de arbitragem da entidade, Leonardo Gaciba afirmou ao Estadão que as tecnologias podem reduzir custos e melhorar a logística na preparação dos juízes. A informação está […]
A troca de acusações entre os advogados da mulher que acusou o atacante Neymar de estupro levantou uma velha discussão sobre os limites do sigilo entre advogados e clientes. A revista Época produziu reportagem especial sobre o tema e, segundo juristas ouvidos pela revista, informações obtidas com clientes não podem […]