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Mais de 90% dos magistrados brasileiros são favoráveis ao ‘plea bargain’, o sistema que está no projeto da lei anticrime apresentado na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, e 80% dos juízes do País são favoráveis à prisão após condenação em segunda instância. Estas são […]
Em sessão realizada nesta terça-feira (5), o plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu afastar das atividades o juiz Glicério de Angiólis Silva, do Rio de Janeiro, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé. Por maioria dos votos, o CNJ resolveu ainda abrir […]
A reforma trabalhista recebeu mais um questionamento no Supremo Tribunal Federal. Desa vez, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra as novas regras da CLT que fixam valor de indenização por dano moral. A entidade pede que o Supremo permita que os […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou que todos os tribunais de Justiça do país apresentem os anteprojetos de lei de criação de cargos de juízes, desembargadores e servidores, cargos em comissão, funções comissionadas e unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual, ao Conselho Nacional de Justiça para emissão […]
O Instituto Innovare anunciou nesta quinta-feira (6) os vencedores da 15ª edição de sua premiação anual, que reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país. Mais importante premiação da Justiça brasileira, o Innovare tem o apoio do Grupo Globo e procura valorizar iniciativas que buscam […]
Em decisão proferida em pedido de providências instaurado para apurar atuação de um magistrado no Comitê de Ética da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expediu recomendação a todos os juízes brasileiros sobre a incompatibilidade do exercício da magistratura com qualquer atuação em […]
Dirigentes de entidades de classe de juízes e promotores manifestaram na segunda-feira (19), em São Paulo, a expectativa de que o presidente da República, Michel Temer, sancione a proposta do reajuste de 16,38% sobre os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República (PGR). Eles […]
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, encaminhou, na quinta-feira (11), ofício circular às corregedorias de todos os tribunais brasileiros solicitando especial atenção quanto à adoção de medidas necessárias à preservação da imagem de imparcialidade da magistratura nacional. O ministro recomendou que se instaurem procedimentos necessários à apuração de […]